A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com sede no Rio de Janeiro, Brasil, inaugurou, na passada quarta-feira, 15 de julho, o seu primeiro escritório permanente na Europa, instalado na sede empresarial da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Lisboa, durante uma cerimónia que reuniu responsáveis governamentais, académicos e institucionais portugueses e brasileiros, assinalando um novo ciclo de cooperação entre os dois países nas áreas da saúde, investigação científica, inovação tecnológica e desenvolvimento industrial.

Segundo os seus responsáveis, a abertura da representação europeia da Fiocruz concretiza um compromisso assumido pelos governos de Portugal e do Brasil durante a “Cimeira Luso-Brasileira de 2023” e representa um passo estratégico para consolidar Lisboa como plataforma de ligação entre o sistema científico brasileiro, o espaço europeu e os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Instalado no escritório da ApexBrasil na capital portuguesa, onde já se encontram representadas outras instituições brasileiras, como a Embratur e, futuramente, a Embrapa, a nova base da Fiocruz pretende facilitar o desenvolvimento de projetos conjuntos entre universidades, centros de investigação, empresas tecnológicas e entidades reguladoras, “reforçando simultaneamente a internacionalização da ciência brasileira e a cooperação entre os sistemas nacionais de saúde”.

Durante a cerimónia, foram também formalizados novos acordos de cooperação entre a Fiocruz, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P (Infarmed), Portugal, e as universidades portuguesas, ampliando uma relação científica que já se desenvolve há vários anos e que agora ganha uma estrutura permanente em território europeu.

Brasil defende inovação com acesso universal 

O ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, começou por enquadrar a instalação do escritório como a concretização de um compromisso assumido pelo Presidente Lula da Silva durante a “Cimeira Luso-Brasileira de 2023”, recordando que a abertura da representação da Fiocruz em Lisboa foi acompanhada de perto pelo chefe de Estado brasileiro.

Para o ministro brasileiro, Portugal era o local natural para acolher a primeira representação permanente da Fiocruz fora do Brasil, não apenas pelos laços históricos entre os dois países, mas também pela proximidade construída entre os respetivos sistemas públicos de saúde.

“Os dois sistemas nacionais de saúde dos países, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) português e o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, surgem no mesmo contexto histórico da redemocratização dos dois países. Nós, ao construir o SUS, aprendemos muito com a luta dos portugueses para construir o seu Sistema Nacional de Saúde e com os seus desenhos e arranjos institucionais”, vincou este governante, que reiterou que a presença da Fiocruz em Lisboa permitirá aprofundar essa cooperação, reforçando a ligação da instituição brasileira ao ecossistema científico europeu e aos países de língua portuguesa.

“A Fiocruz é a maior instituição de saúde do nosso país, tem um papel muito importante na pesquisa, na formação profissional, mas também na produção de medicamentos, de tecnologias. E a Fiocruz, estando aqui em Portugal, amplia a sua parceria com empresas, instituições da Europa como um todo e com países, sobretudo os países de língua portuguesa que estão na África, além do Timor-Leste”, salientou.

“A Fiocruz aqui também vai estar mais presente, inclusive na realidade de saúde dos brasileiros e brasileiras que vivem em Portugal em parceria com o Sistema Nacional de Saúde português”, acrescentou.

Ao longo da intervenção, Padilha sublinhou também que a internacionalização da Fiocruz responde aos atuais desafios globais da saúde pública, defendendo que a inovação deve estar sempre associada ao acesso universal aos cuidados de saúde.

“Quando nós falamos de inovação, a gente fala de inovação pensando em acesso, sempre. Porque nós temos vários países extremamente inovadores cuja inovação nunca chega à população do seu próprio país. Muitas vezes inovam e exportam para o mundo inteiro, mas tem um abismo do acesso da população do seu próprio país para os inovadores. Inovação sem acesso não deveria se chamar inovação. Inovação sem acesso é injustiça, não tem outro nome”, declarou, frisando que “essa é uma característica de dois países como Portugal e Brasil que assumiram o compromisso de ter sistemas nacionais públicos de saúde para os quais é fundamental aumentar a sua capacidade de produção e desenvolvimento de inovação guiada pelo acesso”, concluiu.

Governo português destaca Fiocruz como referência mundial

Por sua vez, a ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, classificou a instalação da representação permanente da Fundação Oswaldo Cruz em Lisboa como um marco na cooperação entre os dois países, considerando que a escolha de Portugal representa um reconhecimento da qualidade das instituições nacionais e do trabalho conjunto desenvolvido ao longo das últimas décadas nas áreas da saúde, ciência e tecnologia.

“Esta escolha constitui, naturalmente, uma honra para o nosso país, mas representa também o reconhecimento da qualidade das instituições portuguesas, da proximidade entre os nossos sistemas científicos, de saúde e tecnológicos, e da relação de confiança que Portugal e o Brasil têm vindo a construir ao longo das últimas décadas”, afirmou.

De acordo com Ana Paula Martins, a presença permanente da Fiocruz vai muito além da abertura de um escritório, criando uma estrutura de cooperação científica e institucional entre Portugal, Brasil, Europa e o espaço lusófono.

“A Fiocruz é uma instituição de referência mundial na investigação, na inovação e na saúde pública. A sua presença em Lisboa cria uma ponte permanente entre o ecossistema científico e tecnológico brasileiro e Portugal, a Europa e o espaço lusófono. Para nós, é muito mais do que a celebração de um escritório. É uma visão partilhada de cooperação baseada na ciência, na inovação, na formação, na produção de conhecimento e no fortalecimento dos sistemas de saúde”, realçou a ministra, que salientou também que os protocolos assinados com o Infarmed, universidades portuguesas e outras entidades demonstram que esta parceria assenta numa cooperação já consolidada e que agora ganha uma dimensão permanente.

“Não começamos do nada, bem pelo contrário. Começamos já com muito trabalho feito e estamos a ampliá-lo. Temos bases sólidas para desenvolver conhecimento, reforçar capacidades institucionais, promover inovação e gerar benefícios concretos para as populações dos nossos países”, referiu.

Ana Paula Martins enquadrou ainda esta iniciativa no contexto dos desafios globais da saúde, defendendo que nenhum país consegue responder isoladamente às transformações em curso e que a cooperação internacional será determinante para reforçar os sistemas públicos.

“A saúde não tem fronteiras, os desafios da saúde são cada vez mais globais e nenhum país os vai conseguir enfrentar sozinho. Precisamos de instituições fortes, de redes internacionais de confiança e de parcerias capazes de transformar o conhecimento em melhores políticas e melhores cuidados de saúde”, disse, sem deixar de adiantar que, “com a Fiocruz em Portugal, seremos seguramente mais fortes, nós, os portugueses, e o Serviço Nacional de Saúde também será mais forte”.

Fiocruz aposta na internacionalização da investigação 

Já o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira, recordou que a Fiocruz representa simultaneamente o Sistema Único de Saúde brasileiro, o sistema nacional de ciência e tecnologia na área da saúde e uma das principais instituições de investigação da América Latina, defendendo que a presença permanente em Portugal permitirá estreitar relações com universidades, empresas e centros de investigação europeus.

“A partir da nossa localização na Embaixada do Brasil e aqui na ApexBrasil, poderemos interagir, estreitar os laços com o sistema de saúde português, com o sistema de ciência e tecnologia português e com o empresariado aqui de Portugal e também da Europa”, frisou.

Para Mário Moreira, a decisão de instalar a Fiocruz em Portugal responde também à necessidade de acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico da instituição, integrando-a num ecossistema europeu mais maduro de inovação.

“Hoje os desafios da saúde são de ordem global. Já foi o tempo em que cuidar da saúde de um país era suficiente para cuidar da sua população. Hoje os desafios são comuns e nenhum país consegue enfrentá-los sozinho. Internacionalizar as atividades da Fiocruz é fundamental e o passo que damos é inserir a Fiocruz num ambiente de ciência e tecnologia maduro, que possa acelerar os nossos projetos a partir de cooperações com indústrias inovadoras”, disse.

O presidente da Fiocruz destacou também que Portugal é já o principal parceiro internacional da instituição em matéria de cooperação científica, existindo projetos em curso com várias universidades e entidades portuguesas, mas considerou que a instalação permanente permitirá alargar essa colaboração ao desenvolvimento tecnológico e industrial.

“Portugal é, de longe, o país com o qual mais cooperamos. Temos intercâmbio de professores, projetos científicos conjuntos e desenvolvimento de produtos. Agora a Fiocruz insere-se em solo português para fazer também desenvolvimento tecnológico e inovação que possa favorecer tanto o sistema de saúde português como o sistema de saúde brasileiro”, referiu.

O presidente da Fiocruz explicou ainda que a presença institucional ficará repartida entre dois espaços complementares: um escritório na Embaixada do Brasil em Lisboa, dedicado à diplomacia da saúde e à cooperação estruturante com Portugal e com os países da CPLP, e outro instalado nas instalações da ApexBrasil, também na capital portuguesa, orientado para ciência, inovação, tecnologia e ligação ao setor empresarial.

“Na Embaixada brasileira teremos uma atividade importante de diplomacia da saúde. A Fiocruz aqui é também representante do Governo brasileiro fazendo diplomacia da saúde. Já neste espaço da ApexBrasil queremos inserir-nos nos sistemas de saúde mais avançados, desenvolver inovação, aproximar-nos da indústria portuguesa e ampliar as nossas capacidades de cooperação científica e tecnológica”, concluiu.

ApexBrasil sublinha desenvolvimento económico com a instalação da Fiocruz em Portugal

Na visão do presidente da ApexBrasil, Laudemir Müller, a instalação da Fiocruz em Lisboa é parte da estratégia do Governo brasileiro para reforçar a presença institucional do Brasil em Portugal e aproximar empresas, ciência, tecnologia e inovação dos mercados europeus.

“O presidente Lula, em 2023, trabalhou a ideia de termos um espaço em Portugal, aqui em Lisboa, que reunisse o Brasil, que reunisse as entidades, que desse fôlego e que acelerasse essa relação estratégica de amigos, de parceria, de cooperação e de comércio também”, começou por explicar Müller, atestando que a Fiocruz foi uma das primeiras instituições a aderir ao projeto e representa hoje um elemento central na estratégia de internacionalização do complexo económico-industrial da saúde brasileiro.

O responsável salientou que, para a ApexBrasil, a presença da instituição em Portugal permitirá criar oportunidades de inovação, desenvolvimento tecnológico e cooperação internacional.

“Para a ApexBrasil, que é a agência que promove o Brasil no mundo, promove as empresas, o empreendedorismo brasileiro e atrai investimentos, é muito importante ter neste ambiente aqui em Portugal a Fiocruz, porque ela atrai, além das possibilidades de trabalharmos com o mercado europeu, principalmente parcerias de inovação, de tecnologia para desenvolver melhor os nossos sistemas de saúde e também cooperar com os sistemas de saúde de outros países, principalmente os países africanos, os países de língua portuguesa e conectar com todo o ambiente de inovação aqui na Europa”, frisou.

Laudemir Müller considerou ainda que a cooperação na área da saúde deve ser encarada também como um motor de desenvolvimento económico, defendendo que o reforço da inovação e da capacidade produtiva poderá aumentar a presença das empresas brasileiras no mercado europeu.

“A Europa importa mais ou menos 20 mil milhões de dólares desta área de medicamentos e fármacos. O Brasil exporta 472 milhões. Então, de 20 mil milhões, a gente exporta meio milhar de milhões. Meio milhar de milhões é bastante coisa, mas olha o quanto que a gente tem para crescer”, enfatizou.

Na sua perspetiva, esta estratégia permitirá reforçar a cooperação científica, o desenvolvimento tecnológico e a internacionalização das empresas brasileiras.

“Estamos falando de saúde, estamos falando de cooperação, estamos falando de tecnologia, estamos falando de ciência e estamos falando de emprego, exportação e desenvolvimento também. É disso que estamos falando, e isso a gente tem que fazer juntos, porque esse é um tema que não é nacional, é um tema cada vez mais global”, argumentou.

Presidente da Funcex reforça apoio da entidade à internacionalização brasileira

Por fim, o presidente da Fundação de Comércio Exterior e Relações Internacionais (Funcex), presente em Portugal através da Funcex Europa, Antonio Carlos da Silveira Pinheiro, enquadrou a instalação do primeiro escritório europeu da Fiocruz como mais um passo na internacionalização das instituições brasileiras, explicando que a própria Funcex adaptou recentemente a sua missão para acompanhar este tipo de processos através do apoio à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) do Brasil, entidade que presta suporte à Fiocruz no campo do apoio técnico e operacional às atividades da entidade.

“Estamos dando suporte à internacionalização e, por consequência, a Fiotec faz o mesmo com a Fiocruz. É uma extensão. É isso que nós ampliamos no Estatuto da Fundação”, explicou Antonio Carlos da Silveira Pinheiro, sublinhando que a Funcex “procura assumir um papel de suporte institucional”, privilegiando o “fortalecimento das entidades parceiras em vez do protagonismo próprio”.

“A Fundação não se propõe a ser protagonista. Desde que nasceu, através do seu estatuto, presta serviço, é suporte de ações”, disse, acrescentando que “as nossas excelências se dão pelas excelências dos nossos parceiros”.

Antonio Carlos da Silveira Pinheiro recordou também que a própria criação da ApexBrasil nasceu de um estudo desenvolvido pela Funcex em 1997, considerando particularmente simbólico que a fundação que hoje lidera acompanhe agora a expansão internacional de várias instituições brasileiras reunidas em Lisboa.

Na sua perspetiva, a presença permanente da Fiocruz em Portugal representa uma “oportunidade” para aprofundar a cooperação científica, tecnológica e institucional entre Brasil e Portugal, permitindo reforçar a ligação ao espaço europeu e aos países lusófonos.

“Não podemos ter nenhuma ação excludente ou nenhuma ação onde a gente não perceba que ela é menos ou mais importante”, defendeu Antonio Carlos da Silveira Pinheiro, considerando que “todas as ações que levam a um resultado positivo devem ser postas na mesa, devem ser trabalhadas e devem ser, principalmente, concluídas”.

A instalação do escritório da Fiocruz em Lisboa simboliza, assim, mais do que a abertura de uma representação internacional. Constitui um novo instrumento de cooperação permanente entre Portugal e Brasil, aproximando governos, universidades, centros de investigação, empresas e organismos reguladores num momento em que a inovação, a soberania tecnológica e o reforço dos sistemas públicos de saúde assumem uma importância crescente no contexto internacional.

Ígor Lopes